O regime do presidente: 'Melhorar a inflação com pleno emprego' equivale a tentar perder peso sem fazer regime

ALEXANDRE SCHWARTSMAN

Segundo a Folha, Lula teria afirmado que "a defesa do emprego é mais importante que a inflação", gerando certo desconforto. Na tentativa de desfazê-lo, o ex-presidente negou a frase, que, de acordo com a gravação, é: "Eu não quero que tenha desemprego para poder melhorar a inflação. Eu quero melhorar a inflação com pleno emprego".

As frases são realmente distintas. A primeira, renegada, baseia-se numa noção falsa. Já a segunda, sem incorrer no mesmo erro, revela um desejo que, se não estritamente impossível, permanece improvável na prática, em particular sob as condições que vivemos hoje. A exploração dessas diferenças deve ajudar a iluminar o problema.

Parece haver ainda quem acredite numa oposição permanente entre inflação e desemprego (ou crescimento), ou seja, que a manutenção de taxas reduzidas de inflação requereria desemprego elevado e, simetricamente, que uma inflação mais alta permitiria desemprego menor. Assim, caberia ao governo escolher a combinação entre desemprego e inflação que melhor expressasse as preferências do público.

A justificativa soa óbvia. Quando o desemprego cai, os salários se aceleram; caso seu aumento (digamos 10%) ultrapasse o da produtivi- dade (digamos 5%), os custos por trabalhador subirão (4,8%) e pressionarão a inflação. Pelo mes- mo raciocínio, o aumento do desemprego levaria à desaceleração dos salários, portanto a inflação mais baixa.

Embora intuitiva, a história deixa de lado um aspecto importante. De fato, quando o mercado de trabalho aperta, trabalhadores demandam salários mais altos, mas, como não são tolos, conseguem distinguir entre aumentos salariais nominais e reais, isto é, se o aumento prometido será, ou não, suficiente para repor o custo de vida mais elevado.

Isto dito, como todos nós, não sabem exatamente como a inflação irá se comportar ao longo do período em que seus salários foram fixados (um ano, por exemplo); tratam, portanto, de incorporar aos salários suas expectativas de inflação para os próximos 12 meses. Caso acreditem que a inflação se acelerará porque o governo prefere reduzir o desemprego, adicionarão às suas demandas uma parcela que reflita expectativas mais elevadas.

Esse processo, contudo, termina por frustrar a queda do desemprego, já que os salários reais não se alteram muito (só pelos erros naturais de previsão). Não é possível, pois, "comprar" menos desemprego (ou mais crescimento) com mais inflação, pelo menos não de forma persistente. Quem buscar defender o emprego à custa de mais inflação terminará apenas com inflação mais alta, sem ganhos do ponto de vista de desemprego.

Tendo isso em mente, saindo de uma situação com inflação acima da meta, seria em tese possível reduzi-la mantendo a economia em pleno emprego (isto é, o desemprego na sua "taxa natural"), desde que as expectativas de inflação convergissem para a meta. Já do ponto de vista prático, as dificuldades são enormes.

Para começar, o desemprego deveria estar próximo à "taxa natural", isto é, aquela em que os aumentos de salários nominais (deduzi- dos do aumento da produtividade) se encontrassem próximos à meta de inflação. Adicionalmente as expectativas deveriam também estar na meta.

Segundo, porém, os dados do IBGE, os aumentos salariais andam na faixa de 8% ao ano, ante crescimento da produtividade inferior a 1% ao ano. Já as expectativas se encontram ao redor de 6% anuais, deixando claro que as condições para uma desinflação sem custos não se encontram presentes, em boa parte devido à política desastrada do BC a partir de 2011.

Nesse contexto, "melhorar a inflação com pleno emprego" equivale a tentar perder peso sem fazer regime.

Do ponto de vista político, é sempre bom prometer ganhos sem sacrifícios; na prática, o difícil é transformar essas promessas em realidade. Exatamente por isso a inflação não irá cair e, mais à frente, será o desemprego a subir.

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Folha, 12.02.2014

Planos Econômicos BC, AGU e STF

ANTONIO DELFIM NETTO

Antes do bem-sucedido Plano Real (1994) que controlou o processo inflacionário no Brasil, várias alternativas foram ensaiadas e fracassaram. Notadamente, os planos: Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) nos quais foram construídos vários expedientes de ajustes para tentar preservar um relativo equilíbrio distributivo. Os planos deveriam deixar cada agente com um "poder de compra" tão perto quanto possível, do que tinha imediatamente antes deles, particularmente no que se referisse aos salários e aos depósitos das cadernetas de poupança.

Exatamente para preservar o equilíbrio distributivo, os planos, por necessidade, envolvem a manipulação de índices de preços para corrigir os efeitos da esperada redução rápida da taxa de inflação. Como a operação é abstrata, os agentes sentem que teriam sido vítimas de um "expurgo" e recorreram ao Judiciário para tentar reavê-lo.

Como é comum no Brasil, as ações chegaram ao STF 25 anos depois do Plano Bresser (1987)! As discussões públicas têm, até agora, produzido mais paixão e calor do que luz. Uma eventual decisão mal informada do STF talvez não gere a exagerada tragédia prevista para o presente, mas, certamente, terá consequências desastrosas e insuperáveis para a administração da economia brasileira no futuro.

Trata-se, no final, de uma questão objetiva e simples: o "poder de compra" dos depósitos das cadernetas de poupança diminuiu entre o período imediatamente anterior e o imediatamente posterior aos planos? Uma honesta e competente Nota de 18/11/2008, da Secretaria Extraordinária de Reformas Econômicas e Fiscais do Ministério da Fazenda, demonstrou que não!

É possível que haja uma pequena exceção no Collor 2. Estudos posteriores (Ernest & Young Terco, agosto de 2013, e Eric S. Maskin, fevereiro de 2014), mostraram, por outro lado, que não há evidência empírica que os "planos" tenham resultado em lucros excepcionais para o sistema bancário público e privado, o suspeito apropriador do "expurgo".

Diante do delírio do Ministério Público, revelado no parecer pericial que em 2010 enviou aos ilustres membros do STF sobre o assunto, fizeram bem o Banco Central e a Advocacia-Geral da União de sugerirem um reexame da questão.

Não se trata de saber se os bancos eventualmente poderiam pagar o suposto "expurgo" porque acumularam lucros em outras operações, o que, aliás, não restou provado. O problema é saber se o "poder de compra" dos depositantes foi reduzido pelos planos: é elementar, bem definido e aritmeticamente solúvel sem nenhum juízo de valor. É sobre isso que o STF tem que decidir e fazer justiça. Chega de mistifório!

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Mais faculdade, menos desemprego

VINICIUS TORRES FREIRE

Crédito estudantil tira jovens do mercado de trabalho e ajuda a manter desemprego em nível baixo

CADA VEZ MAIS, jovens têm preferido estudar a trabalhar, indicam as pesquisas de emprego e o número de matrículas no ensino superior. Ao trocar o trabalho pela faculdade, os jovens ajudam a derrubar a taxa de desemprego, fenômeno que ficou evidente em especial no ano passado.

A reviravolta se deveu em parte a um programa do governo que facilitou o financiamento dos estudos, segundo estudo dos economistas Aurélio Bicalho e Luka Barbosa, do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do banco Itaú.

Desempregado não é quem está sem trabalho, mas quem procura e não encontra emprego. Quem deixa de querer trabalho deixa de fazer parte da população economicamente ativa (PEA). Se a oferta de empregos cai, mas cai também a PEA, o desemprego pode até diminuir. É o presente caso brasileiro: a PEA está caindo. Mais gente deixa de procurar trabalho, em especial jovens de 18 a 24 anos.

É fato que o mercado de trabalho ficou mais frio, pois a economia tem crescido mais devagar. O número de trabalhadores em janeiro deste ano era 0,1% menor que em janeiro de 2013 (nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE). Parece pouco, mas a população ocupada crescia ao ritmo anual de 2% em 2011-2012 e de 3% de 2006 a 2008.

A diferença é brutal. Fica evidente também nas estatísticas do emprego formal, que aumentava ao ritmo de 120 mil vagas mensais entre 2006 e 2008, caindo para 60 mil em 2013, relembra o pessoal do Itaú.

Segundo Bicalho e Barbosa, o mercado de trabalho mais fraco desestimulou a procura de emprego. Mas outro fator deve ter contribuído para mudar as preferências dos jovens.

Em 2010, o governo melhorou as condições do crédito por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os juros caíram muito e o prazo para pagar aumentou. O número de matrículas pelo Fies foi de 76 mil em 2010 para 566 mil em 2013. O número de jovens inativos cresceu entre 2012 e 2013, a maior parte deles entre os que estudam (82%).

Obviamente, a decisão de estudar em vez de trabalhar depende das condições de vida das famílias. A renda cresceu bem na década recente. Se as famílias estivessem no aperto, os jovens teriam de ajudar em casa e/ou estariam menos inclinados a tomar um financiamento.

No presente contexto, os jovens do Fies não devem voltar ao mercado, o que deve manter o desemprego baixo e a inflação pressionada nos próximos trimestres, notam Bicalho e Barbosa.

Sem uma pesquisa específica com os jovens, é difícil cravar o motivo da mudança de comportamento. Mas o estudo de Bicalho e Barbosa fundamenta com cuidado uma hipótese razoável. O trabalho, de resto, evidencia outra mudança social que tem recebido pouca atenção.

O desemprego não está baixo apenas por causa dos jovens estudantes, claro; aliás, está curiosamente baixo, dadas a desaceleração do ritmo do PIB (de crescimento anual de 4% sob Lula para 2% na média de Dilma) e a alta de custos para as empresas. É provável que as reduções de impostos sobre a folha salarial, entre outros, tenham compensado a baixa econômica e os custos crescentes, embora tal "solução" não seja sustentável, dado o deficit crescente do governo.

vinit@uol.com.br

Folha, 06.03.14

O obituário de Myrdal: Responsável por forjar o Estado de Bem Estar Sueco

MARCELO MITERHOF

O Nobel Gunnar Myrdal é um herói da esquerda que anda esquecido; recordá-lo é um bálsamo

Uma das coisas que mais gosto de ler na Folha é a seção de obituários. Eles, paradoxalmente, proporcionam alívio no meio dos conflitos que ocupam o espaço primordial de um jornal. Em geral, tratam de pessoas pouco conhecidas, mas que deixaram uma marca: o cozinheiro querido de uma família paulistana, o jovem professor de caratê que não suportou a perda da mãe, uma senhora de Mococa, que morreu no dia em que voltou da realização do sonho de conhecer Paris etc.

Obituários também dão um sentido da perfeição da vida. "Perfeito" é uma palavra formada pelo prefixo "per", que significa "ao longo de", e pelo particípio do verbo "fazer", isto é, "feito ao longo". No sentido de ausência de falhas, a perfeição exige paciência, repetição e esmero. Uma vida se faz ao longo de si mesma. Assim, só pode ser perfeita quando acaba. Talvez venha daí a beleza de um obituário.

Ao escrever a coluna "As razões da esquerda", de 16/1/2014, deparei-me no "New York Times" com um obituário do economista sueco Gunnar Myrdal (http://www.nytimes.com/1987/05/18/obituaries/gunnarmyrdal-analyst-of-race-crisis-dies.html), cujos principais aspectos são livremente retratados a seguir.

Myrdal teve formação com forte base quantitativa e foi, nos anos 1920, um dos fundadores em Londres da Sociedade de Econometria. Mais tarde, porém, apontou que o movimento errava ao ignorar a questão da distribuição da riqueza e por não notar aspectos técnicos como "correlações não são explicações".

Em 1930, aos 31 anos, em seu primeiro livro, "Aspectos políticos da teoria econômica", Myrdal reafirma sua disposição para o embate intelectual e político, advogando que a ortodoxia distorce a teoria e a lógica para defender o status quo.

Não à toa costumava ser depreciativamente tido por economistas ortodoxos como um sociólogo. No entanto, ganhou em 1974 o Prêmio Nobel de Economia, que numa decisão salomônica foi divido com o conservador austríaco Friedrich Hayek.

Em 1976, disse que foi surpreendido pela premiação e que deveria tê-la recusado, pregando sua extinção, pois, como uma ciência "leve", a economia é carregada de juízos morais. Os economistas são influenciados por seus vieses sociais e tendem a errar quando reduzem a economia a números abstratos.

Na Suécia, nos anos 1930, Myrdal, juntamente com sua mulher, Alva (premiada com o Nobel da Paz em 1982 por seus esforços desarmamentistas), ajudou a desenhar o Estado de bem-estar social que faz do país um exemplo de riqueza e igualdade e de equilíbrio entre estímulos de competição (típica do capitalismo) e cooperação, que precisou ser politicamente construída.

Teve que defendê-lo de toda a sorte de críticas, desde um argumento convencional de que o aumento dos salários e a diminuição dos lucros em relação ao PIB reduziriam o investimento e o crescimento industrial, o que é desmentido pela rápida recuperação sueca nos anos 1930 e pela força em geral de seu capitalismo, até a tese de que a Suécia teria a maior taxa de suicídio do mundo em razão da segurança material de sua população. A resistência ideológica a uma sociedade mais igualitária é capaz de trilhar caminhos tortuosos...

Em 1944, lançou o livro "Um Dilema Americano: Problema Racial e Democracia Moderna", que dez anos depois foi citado na histórica decisão da Suprema Corte americana sobre a inconstitucionalidade da separação racial nas escolas públicas.

Myrdal admirava os EUA e acreditava que seus ideais de fundação superariam a discriminação em pouco tempo. Para tanto, reduzir a desigualdade era crucial.

Um pouco antes de morrer, em 1987, no fim da era Reagan, admitiu-se um tanto desesperançoso acerca do sucesso de sua previsão. Porém tal erro fala mais da dificuldade de sua luta do que de uma deficiência constitutiva de sua aposta.

No fim dos anos 1950, centrou preocupações na pobreza no Terceiro Mundo, em especial na Indochina, defendendo a tese de que há uma causalidade mútua na qual a deficiência educacional e a estrutura social pioram a pobreza e vice-versa. Reforma agrária e redução das desigualdades de renda eram pré-requisitos para erradicar o problema.

Acusado de "burguês reformista" pela esquerda socialista, Myrdal trabalhou na ONU (1947-57) tentando melhorar as relações entre leste e oeste na Europa.

Hoje, é um herói da esquerda (democrática e capitalista) que anda esquecido. Recordá-lo é um bálsamo.

marcelo.miterhof@gmail.com

MARCELO MITERHOF, 39, é economista do BNDES. O artigo não reflete necessariamente a opinião do banco. Escreve às quintas nesta coluna.

Folha, 20.02.2014

Os 'frágeis' na berlinda

ELIANE CANTANHÊDE

SYDNEY - É uma pena, por vários motivos, que Guido Mantega tenha desistido de vir a Sydney, na Austrália, para a reunião de ministros da Fazenda e de presidentes de bancos centrais do G20, grupo das maiores economias do planeta.

O ministro tem lá boas razões, porque o Orçamento é prioritário, mas ele perde a chance de participar de um interessante momento de transição do G20, que diz respeito diretamente ao Brasil.

Se o foco vinha sendo sobre a crise dos ricos, que os EUA produziram e exportaram para a Europa e para o mundo, a situação agora parece bem outra. Os EUA estão se recuperando, a Europa aparentemente parou de cair e quem está sob suspeita são justamente os emergentes. Com destaque para os que vêm sendo chamados de os "cinco frágeis". Justo ou injusto, o apelido colou.

São eles Brasil, Indonésia, África do Sul, Índia e Turquia, cujas moedas têm sofrido uma pressão crescente e sem fim à vista. Note que, dos cinco, três são dos tão badalados e até bem pouco tempo muito promissores Brics: o próprio Brasil, a Índia e a África do Sul.

A lista dos "frágeis" não inclui economias que não chegaram a empolgar e já vinham trôpegas, como a Argentina, que vai de mal a pior, e a Venezuela, que vai de pior a péssimo. Inclui só as que vinham acontecendo e podem não acontecer mais.

O G20 existe exatamente para alargar as discussões e dar voz aos emergentes. Até aqui, eles falavam grosso com os países ricos atingidos pela crise. A partir de agora, vão ter de baixar o tom e ouvir mais. O momento é de prevenir, para não ter de remediar. Remédio para economia em crise é amargo de dar dó.

A pauta de Sydney e da nona cúpula do G20 (em Brisbrane, em novembro) foca emprego, em que o Brasil sai bem na foto, e infraestrutura, em que sai mal. Mas isso é detalhe. O fundamental para o grupo é justamente detectar e segurar crises. Ou seja, evitar novas surpresas.

Folha, 20.02.2014

Paradoxo: sem a preliminar recuperação da confiança, a correção da situação de baixo crescimento que nos assombra exigirá um longo interregno de crescimento menor ainda! Sem essa correção, os desequilíbrios continuarão a crescer e o PIB, a patinar

ANTONIO DELFIM NETTO

Diante do constrangedor resultado do IBC-Br, que procura antecipar as variações do PIB que serão anunciadas pelo IBGE, a grande maioria dos analistas financeiros está revendo para baixo as estimativas para o crescimento de 2013 e 2014. Alguns mais afoitos já sugerem que a economia brasileira teria entrado numa recessão "técnica" --dois trimestres consecutivos de crescimento negativo--, o que só se verificará quando aquele órgão divulgar os seus números.

De qualquer forma, a situação é difícil. Apesar das recentes indicações amistosas do governo federal com relação à organização da economia por meio dos "mercados" e o seu respeito aos contratos, o comportamento de algumas agências aparelhadas com "companheiros de passeata" e a ação oportunista de governos estaduais e municipais têm prejudicado fortemente e retardado que o setor privado empresarial lhe dê um amplo voto de confiança. A visita da presidente Dilma ao Fórum de Davos em janeiro e a que deverá fazer à Comunidade Europeia, inserem-se nesse esforço.

O restabelecimento da confiança entre o poder incumbente e a sociedade empresarial é condição necessária para que qualquer política fiscal, monetária e cambial produza os resultados esperados. Não devemos esquecer que a presidente tem a confiança da sociedade não empresarial, como revelam as pesquisas de opinião.

É fato empírico que ajustes "expansionistas" só têm sucesso quando a constrição do Estado pela política fiscal tem tal credibilidade que desperta e liberta rapidamente o "espírito animal" do empresário privado, nacional e estrangeiro, pela mudança das "expectativas" que produz. À medida em que o investimento privado murcha por qualquer motivo, mas especialmente quando isso ocorre pelas incertezas introduzidas pelo próprio comportamento do governo revelado em sua ação, ele pode durante algum tempo ser substituído pelo investimento publico. O governo logo descobrirá que não pode fazê-lo impunemente por muito tempo, porque os desequilíbrios se manifestam na redução do crescimento, no aumento das tensões inflacionárias e do deficit em conta corrente.

Sem a recuperação da confiança que libertará o "espírito animal" do empresário privado para substituir, com investimento mais produtivo, a demanda pública, o ajuste fiscal que vamos ter de fazer para construir um ambiente saudável será, certamente, "recessivo" e socialmente muito mais custoso. Esse é o paradoxo: sem a preliminar recuperação da confiança, a correção da situação de baixo crescimento que nos assombra exigirá um longo interregno de crescimento menor ainda! Sem essa correção, os desequilíbrios continuarão a crescer e o PIB, a patinar.

contatodelfimnetto@terra.com.br

ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.

ALEXANDRE SCHWARTSMAN: Inflação e o Pecado original

É fácil ver paralelos entre o Brasil de hoje e a Argentina há 10 anos; a crise se origina da recusa em lidar com a inflação

Tempos atrás um dos luminares da heterodoxia econômica no país argumentava, um tanto cinicamente, é verdade, que a tarefa de controlar a inflação não podia ser deixada exclusivamente a cargo do Banco Central, mas deveria envolver o "governo todo".

Era, contudo, outra época; suas sugestões foram devidamente ignoradas e seu potencial destrutivo ficou limitado a outras áreas de atuação. Mais recentemente, porém, essas ideias voltaram a ganhar força.

Em meados de 2011, apostando na desinflação que viria do frio, o BC embarcou num programa temerário de redução da Selic apesar das claras tensões inflacionárias então existentes. Desprezando décadas de estudos, cortou a taxa de juros mesmo com expectativas crescentes de inflação, dando a entender que seu compromisso com a meta já não existia. Perdeu, portanto, a capacidade de "ancorar" as expectativas inflacionárias, isto é, de convencer agentes econômicos de que o melhor "palpite" para a inflação seria a própria meta.

Não bastasse o descaso do BC, o governo federal adotou uma política fiscal extraordinariamente expansiva, mal e mal disfarçada por uma contabilidade criativa facilmente detectável por qualquer analista com um mínimo de experiência no assunto. Os gastos federais, sem contar as transferências a Estados e municípios, saltaram de R$ 795 bilhões (17,8% do PIB) em 2010 para R$ 927 bilhões (19,0% do PIB) em 2013, já descontada a inflação do período.

Em outras palavras, as políticas que deveriam agir no sentido de reduzir a inflação atuaram na direção oposta, agravando o problema. E foi aí que as ideias descartadas em tempos mais sérios começaram a voltar. Assim, em vez de tratar as causas da inflação, o governo ("como um todo") passou a se concentrar nos sintomas. Reduções localizadas de impostos e controles de preços substituíram as políticas monetária e fiscal.

Apenas o subsídio ao consumo de energia custou pouco menos de R$ 8 bilhões ao Tesouro no ano passado (outros R$ 2 bilhões vieram de contas de reservas), o que se adiciona a perdas não reveladas da Petrobras, originadas da desastrosa iniciativa de manter os preços domésticos de combustíveis inferiores aos internacionais. Isso para não mencionar a renúncia fiscal dos impostos sobre, por exemplo, a cesta básica.

Agora, devido à situação precária dos reservatórios e, portanto, ao uso mais intenso da energia termelétrica, já se fala na necessidade de mais R$ 18 bilhões em 2014 para indenizar as empresas, impedidas de repassar os custos mais altos por receio dos efeitos sobre a inflação.

Com as contas de reservas esgotadas, trata-se de recursos do Tesouro que beneficiarão os maiores consumidores de energia, não exatamente a parcela mais pobre da população. E o governo ainda vem acenar com promessas de moderação fiscal...

A verdade é que, como ocorrido em outros países, a tentativa de engajar "o governo todo" na tarefa de controlar a inflação para "ajudar o BC" implica exatamente o oposto.

Em primeiro lugar desestimula a expansão da oferta, como ficou claro, por exemplo, na redução do volume de investimentos do setor elétrico após a edição da MP 579, em setembro de 2012, ao mesmo tempo em que incentiva o aumento do consumo, agravando o problema setorial. Do ponto de vista macroeconômico, adiciona ao deficit fiscal, fator que impulsiona a inflação à frente, depois de passado o alívio transitório sobre os índices de preços.

Quem teve a oportunidade de seguir o padrão de política econômica argentina pós-2004 não há de ter dificuldade de achar paralelos entre o Brasil de hoje e a Argentina há dez anos. Os desequilíbrios fiscais e cambiais, assim como as várias instâncias de controles de preços que puseram a economia platina de joelhos, tiveram origem precisamente na recusa em lidar com o problema inflacionário. Sabemos o fim do filme, mas ninguém parece interessado em mudar o roteiro.

alexandre.schwartsman@hotmail.com

ALEXANDRE SCHWARTSMAN, 50, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil, sócio-diretor da Schwartsman & Associados Consultoria Econômica e professor do Insper. Escreve às quartas nesta coluna.

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