Tragédia

ANTONIO DELFIM NETTO

Os excelentes economistas Carlos Antônio Rocca e Lauro dos Santos Junior, do Centro de Estudos do Mercado de Capitais do Ibmec (Cemec), acabam de divulgar um trabalho fundamental para o entendimento do que está acontecendo no cerne da economia brasileira, "Investimentos das Companhias Abertas e seu Financiamento no Período 2005 a 2013". A tradição dos estudos dos ilustres professores é de ir à economia quantitativa realmente séria. Vão à "salsicha" para ver como ela é feita. Não se perdem nas receitas de como elas deveriam ser feitas, que tanto encantam os neoliberais e heterodoxos que infestam o cenário econômico nacional.

As contas nacionais dos últimos anos revelam uma taxa de investimento em níveis próximos de 20% do PIB no período 2010-2011, reduzida para 18% em 2013 (menos 2%). A taxa de poupança doméstica caiu ainda mais no mesmo período: de 17% para 14% (menos 3%), o menor nível desde 2002. Isso sugere que o aumento do consumo doméstico foi financiado pela poupança externa: o deficit em conta corrente aumentou de 2,5% do PIB em 2011 para 3,6% em 2013.

Em trabalho anterior os mesmos economistas mostraram que a maior parte da queda da poupança interna não resultava da redução da poupança das famílias, mas, essencialmente, da queda da poupança das empresas evidenciada na redução do importante fluxo dos lucros retidos, fundamental para financiar os investimentos. O novo trabalho tenta quantificar em que medida as companhias abertas, não financeiras, contribuíram para aqueles resultados, a partir de uma análise dos dados obtidos com a consolidação de balanços das empresas que compõem a base de dados da consultoria Economática.

Estudos como esse são sempre sujeitos a "armadilhas" metodológicas que os autores identificam e procuram evitar. A conclusão mais importante é que "as empresas abertas não financeiras reduziram sua poupança e investimento de forma ainda mais acentuada que o conjunto das empresas não abertas". E que, "em geral, optaram em reduzir os investimentos, manter a distribuição de dividendos, reduzir a participação de recursos próprios e aumentar suas dívidas para financiar os menores investimentos", o que terá graves consequências sobre o crescimento futuro. O gráfico abaixo resume a tragédia.

Folha, 21.05.2014

Capitalismo de balcão

HÉLIO SCHWARTSMAN

SÃO PAULO - O assim chamado capitalismo está longe de ser um sistema perfeito ou mesmo bom, mas ele decerto promove mais eficiência e cria mais riqueza do que todas as alternativas até hoje experimentadas. Só que, para funcionar a contento, ele depende da existência de agentes livres para produzir e consumir o que lhes pareça melhor.

É desta parte que muitos no Brasil ainda não se convenceram. Parcela não desprezível do empresariado e de guildas profissionais, em vez de oferecer produtos e serviços que as pessoas queiram adquirir e contratar, prefere pegar carona na autoridade do Estado e, através de leis e portarias, criar um mercado cativo e sem riscos. É o capitalismo de balcão.

Nesse contexto, só posso aplaudir a decisão do governo Dilma Rousseff de adiar por mais 24 meses a obrigatoriedade de as montadoras incluírem nos veículos novos o tal do rastreador, um chip de localização e bloqueio que pode ser acionado em caso de furto. A engenhoca encarece o carro em cerca de R$ 700. O problema é que, para funcionar, o proprietário precisa contratar os préstimos de uma empresa especializada. Ou seja, a peça gera um ônus para o consumidor e pode não servir-lhe para nada. É muito mais lógico, portanto, que só quem realmente queira o serviço compre o rastreador.

Essa foi mais uma esperteza de fabricantes de chips e seguradoras sancionada pelo Contran, o mesmo Conselho Nacional de Trânsito que, alguns anos atrás, fez todos os donos de carros carregarem um inútil kit de primeiros socorros composto por gaze, luvas e esparadrapo.

O problema, infelizmente, não está limitado a essa esfera. Quem não se lembra do golpe da tomada, pelo qual, numa só canetada, nos fizeram ou trocar todas as tomadas da casa ou adquirir adaptadores? Na mesma linha, sindicatos adoram criar obrigatoriedades que exigem a contratação de um de seus associados. Pobres dos brasileiros. Folha, 21.05.2014

Previdência no Brasil é a 2ª menos sustentável entre 50 países, diz estudo

DO "AGORA" - 28/04/2014  12h00

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A Previdência Social será insustentável se não fizer reformas em breve, indica um estudo internacional da seguradora Allianz. Entre as mudanças sugeridas para países nessa situação, uma das mais importantes é aumentar a idade mínima para a concessão dos benefícios.

Entre 50 países analisados, o Brasil aparece na segunda posição no ranking dos sistemas de pagamentos de benefícios previdenciários com o maior risco de quebrar. Isso ocorre por dois principais motivos: os brasileiros se aposentam cedo e o número de contribuintes diminuirá devido ao envelhecimento da população nos próximos 30 anos.

O estudo aponta que os brasileiros se aposentam, em média, com 55 anos. A idade é baixa quando comparada à de habitantes de países que estão no topo da lista dos melhores sistemas, como a Austrália, onde o benefício costuma ser pago a partir dos 65 anos. Só na Turquia e na Tailândia (a pior do ranking) a média é de 55 anos.

Para reverter esse quadro, o governo deverá impor uma idade mínima para a aposentadoria e isso precisará ser feito em dez ou 15 anos, afirma o economista Marcelo Caetano, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

"No resto do mundo, dificilmente o trabalhador se aposenta com menos de 60 anos", diz. Mas há outras mudanças necessárias, como o fim do pagamento de pensões por morte sem a exigência de idade mínima do beneficiário ou a segurados que já têm benefícios da Previdência, diz Caetano. "Esse é um vespeiro onde nenhum político quer mexer, mas não há como fugir."

O Ministério da Previdência Social informou que não comentaria o resultado da pesquisa.

O que dizem os especialistas

• A Previdência não irá quebrar nos próximos anos

• Ainda assim, será necessária uma reforma no sistema em um prazo de dez a 15 anos

• Os futuros aposentados devem se planejar para esperar mais para parar de trabalhar

• O valor dos benefícios também poderá diminuir

Planejamento

• Investir em poupança e em títulos do governo são opções seguras para depender menos da aposentadoria

• Os fundos de pensões abertos (oferecidos pelos bancos) só são interessantes para quem tem salário alto e faz a declaração completa do IR

*

VEJA RANKING DO SISTEMA DE APOSENTADORIA

Estudo classifica, por idades aproximadas, a qualidade do sistemas, considerando a capacidade de manutenção

Ranking	Países	Idade média de aposentadoria
1º	Austrália	65
2º	Suécia	64
3º	Nova Zelândia	67
4º	Noruega	63
5º	Holanda	63
6º	Dinamarca	62
7º	Suíça	66
8º	Estados Unidos	66
9º	Letônia	63
10º	Reino Unido	63
11º	Estônia	62
12º	Canadá	64
13º	Finlândia	62
14º	Rússia	59
15º	Chile	67
16º	Hong Kong	65
17º	Luxemburgo	60
18º	Lituânia	60
19º	Cingapura	62
20º	México	71
21º	República Tcheca	60
22º	Polônia	59
23º	Irlanda	64
24º	Romênia	64
25º	Alemanha	63
26º	Malásia	55
27º	Áustria	58
28º	Croácia	60
29º	Coreia do Sul	70
30º	Bulgária	64
31º	Bélgica	62
32º	Hungria	59
33º	Turquia	55
34º	Portugal	63
35º	Eslováquia	59
36º	Indonésia	58
37º	Taiwan	60
38º	França	60
39º	Itália	60
40º	Espanha	62
41º	Chipre	63
42º	África do Sul	não informado
43º	Grécia	62
44º	Malta	60
45º	China	58
46º	Eslovênia	60
47º	Índia	58
48º	Japão	69
49º	Brasil	55
50º	Tailândia	56

Fontes: Allianz 2014 Pension Sustainability Index e economista Marcelo Caetano, do Ipea 

Bancos derrubam tributos sobre lucros: No 1º trimestre, IRPJ e CSLL caíram 6,5% sobre 2013, em valores corrigidos; maior redução foi do setor financeiro

Receita vai investigar, e Febraban não comenta; arrecadação total cresce 2,1% no período, abaixo das expectativas

GUSTAVO PATUDE BRASÍLIA

Os bancos e outras instituições financeiras foram os maiores responsáveis pela queda da receita dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas neste ano, mostram dados da Receita Federal.

As perdas com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) contribuíram decisivamente para que a arrecadação fechasse o primeiro trimestre com alta abaixo do desejado.

Sem citar setores, a Receita informou que a queda se concentrou em 15 a 20 "grandes contribuintes".

Segundo o órgão, haverá uma investigação de rotina --não um procedimento formal-- sobre as práticas adotadas pelo grupo, que se valeu de abatimentos previstos na legislação para recolher menos tributos.

Divulgados ontem, os números da arrecadação do primeiro trimestre mostram que o setor financeiro explica a maior parte da piora da receita com os dois tributos.

No período, os pagamentos de IRPJ e CSLL somaram R$ 58,1 bilhões, numa queda de 6,5% em relação aos R$ 62,2 bilhões do ano passado, em valores corrigidos.

De longe, a maior redução, de R$ 4,1 bilhões, aconteceu entre as "entidades financeiras", de acordo com o documento da Receita. Em segundo lugar vem o setor de extração de minerais metálicos, com R$ 1 bilhão.

Quando apareceram os primeiros números ruins, o órgão considerou que se tratava de um efeito temporário: em 2013, as empresas preferiram fazer já em janeiro pagamentos programados para o trimestre; neste ano, imaginava-se, os pagamentos cresceriam até março.

Mesmo ainda sem explicação sobre os motivos da queda, a Receita descarta a possibilidade de piora aguda da lucratividade das empresas.

A Folha questionou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), mas a entidade disse que não poderia comentar.

ABAIXO DO NECESSÁRIO

Sem a esperada retomada em março, a arrecadação total de tributos somou R$ 296,2 bilhões no trimestre em valores corrigidos pela inflação, alta de 2,1% na comparação com o período correspondente de 2013.

A taxa é compatível com o crescimento modesto da economia esperado para este ano, mas está abaixo das previsões e das necessidades do governo Dilma Rousseff, que conta com um aumento entre 3% e 3,5% até dezembro.

A Receita aponta que os percentuais estão em elevação gradual: em janeiro, a alta foi de 0,9%; em março, de 1,98% entre os principais tributos e de 2,5% no total.

O desempenho insuficiente da arrecadação tributária levou o Tesouro Nacional a extrair no mês passado R$ 3 bilhões em dividendos de suas empresas estatais, segundo dados preliminares.

Como o governo já anunciou, estão em estudo alternativas para elevar a arrecadação. As medidas procuram "corrigir assimetrias", nas palavras do chefe do centro de estudos tributários, Claudemir Rodrigues. Ou seja: atingem operações ou setores atualmente menos tributados que outros. Folha, 29.04.2014.

CLÓVIS ROSSI: Desigualdade caiu? Pura lenda

O livro que é a sensação do momento desmente a propaganda sobre a redução da iniquidade

O best seller do momento na área econômica, "Capital no século 21", do francês Thomas Piketty, se aplicadas suas constatações ao Brasil, desmonta por completo a lenda da queda da desigualdade.

Insisti nesse ponto uma e mil vezes aqui na Folha, mas sou insignificante demais para me opor à propaganda da queda da desigualdade, que uniu os contrários, os economistas liberais e os do PT. Uniu pela conveniência de cada lado.

Para os liberais, se mostrassem que houve queda da desigualdade mesmo com as políticas ortodoxas adotadas por Lula, afastariam o perigo (para eles) de que os petistas de repente se encantassem com suas velhas teses de esquerda, postas em hibernação quando a dupla Antonio Palocci/Henrique Meirelles assumiu o controle da economia.

Para o petismo, dizer que a desigualdade caíra era uma bela propaganda de seu suposto amor pelos mais pobres.

Raros economistas, como Reinaldo Gonçalves (UFRJ), não se deixaram enganar. Escreveu Gonçalves:

"Com raras exceções, essas políticas limitam-se a alterar a distribuição da renda na classe trabalhadora (salários, aposentadorias e benefícios), sem alterações substantivas na distribuição funcional da renda, que inclui, além do salário e das transferências, as rendas do capital (lucro, juro e aluguel)".

É, basicamente, a tese do livro de Piketty, conforme o resumo feito no sábado por Paul Krugman nesta Folha: "Mesmo aqueles que se dispunham a discutir a desigualdade se concentravam, em geral, na disparidade entre os pobres da classe trabalhadora e as pessoas prósperas, mas não mencionavam os verdadeiramente ricos".

"O foco eram os formandos universitários cuja renda superava a de trabalhadores com nível mais baixo de educação, ou a sorte comparativa dos 20% mais prósperos da população ante os 80% menos afortunados, e não a rápida ascensão da renda dos executivos e banqueiros".

"Portanto, foi uma revelação quando Piketty e colegas demonstraram que as rendas do hoje famoso 1%', e de grupos ainda mais estreitos, eram o mais importante na ascensão da desigualdade".

É isso: pode ter caído a desigualdade entre a renda dos salários, mas não entre a renda do capital e a do trabalho, que é a verdadeira obscenidade no Brasil (e, agora, cada vez mais nos EUA e outros países ricos).

Não há medições confiáveis sobre renda do trabalho e do capital, mas há números que permitem desconfiar que, em vez de redução, houve aumento na desigualdade "lato sensu". Basta saber que houve ano em que o governo federal dedicou 5,72% do PIB brasileiro ao pagamento de juros de sua dívida (aos detentores do capital, portanto).

Já o Bolsa Família, o programa de ajuda aos mais pobres, consumiu magro 0,4% do PIB.

Resumo da história: para 13.330.714 famílias então cadastradas no Bolsa Família, ia 0,4% do PIB. Para um número infinitamente menor, mas cujo tamanho exato se desconhece, 13 vezes mais. Folha, 29.04.14

VINICIUS MOTA: Rico ou pobre?

SÃO PAULO - Diz-se do Brasil que é país rico quando cobra impostos, mas pobre na qualidade dos serviços oferecidos pelos governos à população. De cada R$ 100 da renda nacional, o Estado brasileiro arrecada R$ 37. Somos tão "ricos" quanto o Reino Unido nesse quesito.

O Brasil é apenas remediado, no entanto, na forma de cobrar os impostos. Ao taxar renda, lucros e ganhos de capital, obtém R$ 7 de cada centena de reais da renda nacional. Os britânicos arrecadam R$ 13.

Um meio de fazer justiça social é favorecer esse tipo de imposto, porque abate diretamente os ganhos de pessoas e empresas. Tanto melhor se o fisco taxar proporcionalmente mais a quem ganha mais.

Deveríamos ampliar a fatia dos impostos diretos sobre a renda no bolo da arrecadação, além de tornar a sua aplicação mais proporcional aos ganhos. A esquerda acerta no mérito desse debate, embora escorregue com frequência na aritmética e exagere no alcance da medida.

Taxar tanto e taxar bem são objetivos incompatíveis num país tão desigual como o Brasil. A elite é pequena para entregar aos governos R$ 2 trilhões anuais --os PIBs somados de Argentina e Colômbia--, necessários para as despesas públicas.

Recursos nesse volume apenas se conseguem pela taxação, em larga escala e indireta, da maioria mal remediada da população. O vetor redistributivo no Brasil, portanto, repousa bem mais na calibragem do gasto público que na da tributação.

O país tem canalizado parte vultosa desses gastos distributivos para idosos e pensionistas. O Estado despende R$ 12, de cada R$ 100 da renda nacional, com beneficiários da Previdência e dos sistemas de pensão de servidores públicos.

Chegou a hora de repactuar essa divisão em benefício dos mais jovens, por meio do aumento privilegiado da despesa pública na educação. Para tanto, a fatia do gasto previdenciário precisa recuar. vinimota@uol.com.br. Folha, 28.04.2014

FERNANDO CANZIAN: Presidente faixa preta

Goste-se ou não, o capitalismo tem à mão um porrete enorme, capaz de botar de joelhos o mais bem-intencionado governo. Basta ousar sair da linha. Esse mesmo sistema financia campanhas políticas. Desagradar a quem bombeia o dinheiro, sangue desse organismo quase totalitário, tem-se revelado inútil.

Barack Obama e outros "socialistas" (os da zona do euro) que o digam. Juras de enquadrar bancos e banir bônus inacreditáveis de executivos não deram em nada. A conta da crise do fim da década passada é paga pelos massacrados. Quem perdeu emprego, casa e poupança sofre com cortes de serviços públicos. Seus governantes precisam cobrir a dívida pública que tapou o buraco dos bancos e salvou gigantes falidos em 2008.

É a lógica dominante. Pode-se argumentar que a Grande Recessão de seis anos atrás foi engendrada nessa configuração leniente. Por que políticos e governantes não mudaram tudo a partir dela? Ao que parece, não conseguem. Dependem dela. O Brasil de Dilma Rousseff e sua vizinhança tentam subverter essa lógica.

Na Venezuela, as maiores reservas de petróleo do mundo não vêm à tona por falta de investimentos. Nem papel higiênico Caracas tem a oferecer à sua população.

No Brasil, a imposição inicial de baixos retornos em concessões na infraestrutura, a bagunça no setor produtivo com desonerações pontuais, o represamento de tarifas e gastos públicos e a inflação em alta cortaram o crescimento de Dilma à metade do da era Lula.

Pode-se alegar que os donos do dinheiro são uns sacanas, que só investem quando mimados. Qual é a alternativa se o Estado não tem poupança suficiente para nada e deturpa --com política e corrupção-- entes e agências que poderiam minimamente estabilizar as regras?

O fim da era FHC e os anos Lula tiraram 40 milhões de pessoas da miséria porque atenderam às demandas do capital. Programas sociais, empregos, moradia e distribuição de renda custam dinheiro. Quem financiou? Geração espontânea não existe.

Prevaleceu a técnica do judô: uso da força "adversária" em proveito próprio. Não havia banqueiro, empresário ou ex-miserável triste, dizia-se. Deu até para eleger poste.

Com Dilma, isso parou. Amedrontaram o bicho mais medroso do mundo, o dono do dinheiro. O Brasil não cabe mais em seu PIB. O desconforto geral explodiu e os donos da gaita se retraíram. O baixo crescimento e a inflação renitente vêm daí.

Oferecer um tapete vermelho bem regulado a quem pode nos tirar desse sufoco, recepcionado por um presidente faixa preta. Temos um candidato que pode fazer isso?

Folha, 23.04.2014